sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Gilmar Mendes anuncia julgamento para atos de Moro contra Lula



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anunciou que no mês de novembro ocorrerá o julgamento do pedido da defesa de Lula para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, nos processos contra o ex-presidente. A informação é da revista eletrônica Consultor Jurídico.


Em dezembro, o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
“Suspeição é diferente do impedimento. E parcialidade, suspeição, exige que a parte acusada seja ouvida. Não se pode considerar um magistrado suspeito por decidir com base em tese jurídica que considera correta”, defendeu Fachin.