O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta, 27, à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, que conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Lula. A petição é assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.
De acordo com os procuradores da Operação Lava Jato, “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva”. Lula já teria cumprido um sexto dela, e portanto já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto.
Os procuradores afirmam que Lula tem bom comportamento carcerário e que portanto faz jus à progressão de regime
O MPF pede que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) seja comunicado do pedido no âmbito do habeas corpus que trata da suspeição de Sergio Moro na atuação dos processos em que o ex-presidente está envolvido.
A defesa terá que se pronunciar.
Lula está preso em regime fechado desde o dia 7 de abril de 2018 para cumprir a pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça.(Com informações da Folhapress)
