quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Ministros do STF começam a analisar anulação de condenação de Bendine

Defesa alega que por ter feito alegações finais antes de réus delatores, condenação do ex-presidente do BB e da Petrobras deve ser anulada

O Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do pedido de anulação das condenações do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, no âmbito da Lava Jato.
A defesa não contesta as provas contra Bendine, mas tenta usar o fato de que as alegações finais foram apresentadas antes da manifestação de outros réus, que optaram por firmar acordos de delação premiada.
Segundo a “interpretação criativa”, os réus colaboradores não poderiam ser os últimos a apresentar seus argumentos finais porque passam a ser acusadores.
A Segunda Turma do STF deu provimento ao pedido da defesa de Bendine, mas o habeas corpus foi levado ao Pleno para que os 11 ministros votem na matéria.