quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de R$ 450 mil em Pernambuco

Robson Silva Barbosa, ex-prefeito de Jatobá, no Sertão de Pernambuco. Foto: Blog Jailton Ramos

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Jatobá (PE), Robson Silva Barbosa, à perda dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa, por não prestar contas de R$ 450 mil de recursos federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O caso denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) diz respeito à verba que deveria ter sido destinada a serviço de melhorias sanitárias domiciliares.
As investigações sobre o político que foi eleito pelo PT em 2012 foram conduzidas pela procuradora da República Maria Beatriz Gonçalves indicaram que o convênio entre a prefeitura e a autarquia federal, firmado em 2008, foi alvo de diversas prorrogações, com seu encerramento em 2015. De acordo com laudo da Funasa, apesar do repasse da verba federal, não foi comprovada qualquer melhoria promovida pela prefeitura à época.
A ação também tem como autores o próprio município de Jatobá e a Funasa. O MPF já havia conseguido a indisponibilidade de bens do ex-prefeito. Conforme consta na sentença, Robson Barbosa “tinha efetivo conhecimento da existência do convênio, tanto que requereu a prorrogação do prazo de conclusão”.
O processo tramitou sob o nº 0800074-48.2017.4.05.8310. (Com informações da Ascom da Procuradoria da República em Pernambuco)