sábado, 24 de agosto de 2019

Texto da Previdência recebe 103 emendas em duas semanas no Senado

Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A reforma da Previdência recebeu 103 emendas desde que chegou para a tramitação no Senado, há duas semanas. Dessas, 60 são de partidos de oposição ao governo. No total, até a manhã desta sexta-feira, 23, 16 senadores – sete deles de oposição – protocolaram sugestões de mudanças.
Algumas das propostas são de revisões nas regras de transição e no cálculo para concessão dos benefícios e sobre mudanças no trecho que limitou as pensões por morte. Até a noite des quinta-feira, 22, apenas três emendas pediam a inclusão de Estados e municípios na reforma.
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. No relatório, ele já poderá se manifestar sobre as emendas protocoladas até agora. A intenção do senador é dar aval ao texto da Câmara dos Deputados da forma que ele chegou ao Senado e encaminhar alterações – como a inclusão de Estados e municípios – por meio de uma proposta paralela, que sairia do Senado entre o fim de setembro e começo de outubro e partiria para a Câmara.
Mesmo que Jereissati não incorpore as emendas, os senadores poderão protocolar novas sugestões de alteração até o final da tramitação no Senado.