O coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dellagnol, afirmou que o combate à corrupção no país está sob ataque por parte dos três poderes da República.
Ele disse, em entrevista à Gazeta do Povo na última quinta-feira, 20, que a Lava Jato e todos os mecanismos anticorrupção do Brasil estão ameaçados por ações tanto do Congresso, quanto do STF e do governo Bolsonaro.
“A gente vê um movimento amplo [de enfraquecimento do combate à corrupção]. Não é um movimento restrito, não é uma pessoa ou duas. A gente vê um movimento que engloba o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, disse Deltan.
Para o procurador, o vazamento de mensagens da força tarefa faz parte desta estratégia de enfraquecimento e que cabe à sociedade civil se manifestar “para que as mudanças positivas aconteçam e não os retrocessos”.
Deltan nega que haja irregularidades na conduta da força-tarefa e do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. As mensagens trocadas pelos dois colocaram em dúvida a imparcialidade dos profissionais.
No caso de Deltan, as mensagens trocadas pelo Telegram indicam que o procurador incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente.
A legislação brasileira não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores.
Deltan também montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante a Lava Jato. O procurador fez uma palestra remunerada para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação.
Deltan e seus colegas procuradores da Operação Lava Jato também contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões nos últimos anos.
Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar.
Mas, para o procurador, estamos vivendo um momento de reação daqueles “contra o combate à corrupção”. Ele cita a lei contra o abuso de autoridade, aprovada no Congresso e no aguardo da sanção presidencial, como o mais recente ataque do Legislativo. Ele afirma que a medida intimida agentes da lei e dificulta a atuação contra “pessoas poderosas”.
Deltan enumerou três decisões do Judiciário que também enxerga como retrocessos. A primeira foi do ministro Dias Toffoli, impedindo que investigações e processos que envolvam informações fiscais, do Coaf e da Receita Federal, ocorram sem autorização judicial – atendendo a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.
O segundo equívoco, para o procurador, foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu investigações e procedimentos fiscais da Receita Federal contra “poderosos” —”parlamentares e até pessoas relacionadas a ministros do Supremo”.
E, por fim, também considera um equívoco a decisão que deixou crimes de corrupção eleitoral sob responsabilidade da Justiça Eleitoral.
“Mas os movimentos negativos contra a atuação do combate à corrupção não param, hoje, no Legislativo e no Judiciário. Nós tivemos recentemente ações do presidente [Bolsonaro] que foram lidas como uma intervenção indevida na Polícia Federal e na Receita Federal”, afirmou o procurador, que avaliou como negativo o afastamento (e o que chamou de desprestígio), do auditor da Receita Federal, Roberto Leonel.
Deltan acredita que o presidente se apropriou da pauta anticorrupção durante a eleição, mas na prática a coloca em segundo plano. Para ele, a atuação de Bolsonaro é indevida. E ele enxerga relação entre a interferência em órgãos como o Coaf e a Receita e as investigações relativas à família do presidente.
Ele também indica que o pacote anticrime de Moro está sendo “desidratado” e que não possui apoio suficiente do governo Bolsonaro. (Com informações da Folhapress)
