Moradores de três bairros ameaçados pelos danos provocados pela extração de sal-gema pela Braskem bloquearam por quase duas horas a principal avenida de Maceió (AL), no início da noite desta sexta (23), em protesto contra o desbloqueio de R$ 3,6 bilhões das contas da Braskem, determinado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, no dia 9. O protesto também cobrou ajuda humanitária e a desativação definitiva dos poços de mineração da Braskem, com o preenchimento das cavernas formadas no subsolo.
A mineradora não admite ter causado os danos, atua em medidas paliativas determinadas por autoridades, e é alvo de ações judiciais que solicitam reparação de danos estimados em pelo menos R$ 27 bilhões ao patrimônio e ao meio ambiente na capital alagoana.
Os dois sentidos da Avenida Fernandes Lima foram fechados diante do bairro do Pinheiro, um dos mais afetados pelos danos da mineração, que provocaram tremores de terra, afundamento e rachaduras no solo, também nos bairros do Mutange e Bebedouro. O trânsito de bairros da Orla de Maceió ficou congestionado devido ao protesto.
A classe política, juízes e instituições foram alvos de críticas dos manifestantes, que discursaram em cima de um carro de som que exibia uma faixa que fazia referência à trajetória da Braskem em Alagoas, desde o início da mineração quando a empresa se chamava Salgema. “Braskem: Quantos políticos, órgãos e juízes você ‘salgemou’ para afundar três bairros?”, questionava o cartaz.
A decisão do presidente do STJ foi tomada a pedido da Braskem e resultou na suspensão da perícia que avaliava centenas de imóveis danificados e causou apreensão às milhares de vítimas que tiveram seus bens e suas vidas afetadas pela extração de sal-gema que, segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), reativou uma falha geológica adormecida há milhões de anos, causando tremores de terra em 2018. No bairro do Mutange, houve o afundamento de pelo menos 40 centímetros desde 2016. E famílias estão sendo resgatadas das áreas de risco.
Em 25 de julho, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, bloqueou os R$ 3,6 bilhões da Braskem, em bens e ações nas bolsas de valores do Brasil, EUA e França. O objetivo era indenizar milhares de vítimas pelos danos causados ao solo e imóveis dos três bairros de Maceió.
Ainda em maio, o Ministério Público de Alagoas e a Defensoria Pública Estadual ingressaram com ação judicial pedindo o bloqueio de R$ 6,7 bilhões para reparar danos e indenizar milhares de vítimas. E o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ingressou neste mês com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Braskem, para que seja condenada a reparar integralmente R$ 20,5 bilhões em danos socioambientais.
A Braskem solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) autorização de pesquisa para identificar potenciais áreas de reservas de sal em perímetro não urbano do Estado de Alagoas, na zona rural de Maceió (próximo a Ipioca), de Paripueira e Barra de Santo Antônio.
