O ex-presidente Michel Temer, preso na última quinta-feira (21), foi solto nesta segunda (25) após decisão do juiz federal Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Temer deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro por volta das 18h40.
Athié acatou pedidos de habeas corpus que beneficiam, além do ex-presidente, seis outros presos na Operação Descontaminação: Moreira Franco, ex-ministro de Temer e ex-governador do Rio, o coronel João Baptista Lima Filho e sua esposa, a arquiteta Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima) e o filho Carlos Alberto Costa Filho, e Vanderlei de Natale, dono de uma empreiteira envolvida no suposto esquema de corrupção.
A revogação da prisão preventiva é liminar —ainda pode cair, caso o corpo de juízes assim determine.
Em nota, o Ministério Público Federal afirmou que irá recorrer da liminar. A força-tarefa da Lava Jato reafirmou que as razões para as prisões preventivas são robustas.
Athié afirma que se decidiu pela liberdade dos suspeitos preventivamente presos no fim de semana. “No recesso do lar, pude examinar com o cuidado devido as alegações, a decisão combatida, os documentos que fazem parte dos processos.”
Fez questão de ressaltar que não é contra a Lava Jato, a operação que gerou os mandados de prisão expedidos por seu juiz responsável no Rio, Marcelo Bretas, contra Temer e os outros.
“Ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga.”
O ex-presidente foi encarcerado numa sala da Polícia Federal 79 dias após deixar a Presidência. Temer é o segundo presidente do Brasil a ser preso após investigação na esfera penal —o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em abril de 2018.
Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que desviava recursos das obras da usina nuclear de Angra 3. O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer, que age há 40 anos, segundo a Procuradoria. O ex-presidente nega. (FolhaPress)
