sexta-feira, 22 de março de 2019

Justiça nega pedido para soltar Beto Richa

Defesa pede transferência de Beto Richa para sala de Estado Maior; veja vídeo da audiência de custódia — Foto: RPC/Reprodução

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou nesta quinta-feira (21) o pedido de liberdade feito pela da defesa do ex-governador Beto Richa (PSDB).

Richa foi preso na terça-feira (19) no âmbito da Operação Quadro Negro, do Ministério Público do Paraná (MP-PR). A operação investiga desvios de mais de R$ 20 milhões de obras de construção e reformas de escolas públicas do Paraná.

A defesa afirmou que "repele as alegações infundadas sobre a prisão baseada em falsas acusações e se manifestará nos autos”.

Na decisão, o juiz substituto de 2º grau Mauro Bley Pereira Junior afirma que a prisão preventiva realizada na terça-feira "está devidamente fundamentada e atende às peculiaridades do caso, não cabendo, por ora, sua modificação, tendo em vista que o impetrante não trouxe qualquer alteração da situação fática ou elemento novo capaz de deferir a liminar pleiteada"

O pedido da defesa de Beto Richa, feito na quarta-feira (20), pedia que a prisão preventiva fosse substituída por medidas "menos gravosas".

Segundo os advogados, o pedido de prisão remonta a fatos supostamente ocorridos de 2012 a 2015 e que não "trouxe qualquer motivação ou fundamentação concreta apta a justificar referida medida extrema".

Ao indeferir a liminar, Mauro Bley Pereira Junior abre um prazo de cinco dias para que o juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, que determinou a prisão de Richa, se pronuncie sobre a decisão.

Sala de Estado Maior

O ex-governador está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Na audiência de custódia realizada na terça-feira, quando foi preso, Beto Richa pediu para ser transferido para uma sala de Estado Maior, em razão do cargo que ocupou.

Na decisão que rejeita o pedido de liberdade, o juiz afirma que o pedido de Richa para ficar em uma sala de Estado Maior foi atendido, já que ele está em uma cela individual "em condições especiais e condignas".

"O local onde o paciente está detido possui condições adequadas de higiene, e que o paciente está recebendo alimentação e visitas regularmente, observando-se o cumprimento de todos os direitos e necessidades do paciente", disse o juiz na decisão.

'Chefe de organização criminosa'

O MP-PR aponta o ex-governador Beto Richa como "chefe da organização criminosa e principal beneficiado com o esquema de recebimento de propinas" pagas pelas empresas responsáveis pela execução das obras nas escolas estaduais.

"Ao investigado Carlos Alberto Richa é imputada a prática dos delitos de organização criminosa (pena máxima de 8 anos), corrupção passiva (pena máxima de 12 anos), fraude à licitação (pena máxima de 4 anos) e obstrução de investigação de organização criminosa (pena máxima de 8 anos)", diz trecho da decisão que determinou a prisão.

Empresário entra com habeas corpus

O empresário Jorge Atherino, apontado pelo MP-PR como operador financeiro de Beto Richa, entrou com pedido de liberdade nesta quinta-feira (21).

De acordo com o pedido da defesa de Atherino, o empresário não oferece "risco ou prejuízo ao prosseguimento da persecução penal" e que os fatos são antigos "sem qualquer indício de continuidade".