Preso há oito dias, em caráter temporário, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) deixou, na manhã de hoje (1), o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Beto Richa foi preso na manhã do dia 25, na 58ª fase da Operação Lava Jato, suspeito de envolvimento em um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias estaduais.
A soltura do tucano foi determinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, ontem (31), a pedido da defesa, que alegou que a decisão da Justiça Federal no Paraná autorizando a prisão temporária do ex-governador foi ilegal.
O ministro também concedeu um salvo-conduto a Richa e a seu irmão, José Pepe Richa, que era secretário da Infraestrutura e também é investigado. A ordem impede que eles sejam presos cautelarmente na operação, a não ser que “demonstrada, concretamente, a presença de algum dos fundamentos admitidos pela legislação para a decretação de tal medida”.
Procuradores
Em nota divulgada esta tarde, membros da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal, no Paraná (MPF/PR), lamentaram a decisão do presidente do STJ. Dizendo-se surpresos, os procuradores manifestaram a discordância em relação à decisão do ministro.
“Com o devido respeito pelo ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, esta força-tarefa está avaliando as providências a serem tomadas em relação à precipitada e equivocada decisão”, disseram os membros da força-tarefa, questionando a parcialidade de Noronha, já que este já tinha criticado publicamente a primeira prisão do governador, em setembro de 2018, “o que levanta sérias dúvidas sobre sua parcialidade para emitir a decisão no referido habeas corpus”.
“As circunstâncias não usuais em que o habeas corpus foi concedido se somaram à ausência de oportunidade para o Ministério Público se manifestar, apresentando informações e documentos relevantes, sobre a questão levada unilateralmente pela parte interessada”, apontam os procuradores, questionando o fato de Noronha ter determinado a soltura sem que a decisão que decretou a prisão tenha sido avaliada, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Esquema
De acordo com o MPF, o suposto esquema criminoso perdurou por cerca de 20 anos, durante vários governos. Os procuradores estimam que os investigados desviaram R$ 8,4 bilhões por meio de recursos arrecadados com o reajuste da tarifa de pedágio do Anel de Integração do Paraná, malha de rodovias do estado, além de obras e concessões, em troca de vantagens indevidas.
Na segunda-feira (28), Richa e mais 32 investigados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Por meio de nota, o ex-governador negou ter cometido qualquer irregularidade, tendo sempre se colocado à disposição da Justiça. (ABr)
