A Frente Parlamentar Mista contra o Ativismo Judicial, a ser criada sem demora no Congresso, terá o objetivo de afirmar o inconformismo do Legislativo com decisões judiciais que privilegiam as conveniências políticas ou ideológicas de magistrados, ignorando a letra da lei. “A frente objetiva mostrar a alguns magistrados que há no Congresso quem não os temem”, disse a procuradora aposentada e deputada Bia Kicis (PSL-DF), uma das principais articuladoras da iniciativa.
Devem participar da Frente deputados e senadores novatos, sem rolos na Justiça, mas inconformados com o ativismo ideológico na Justiça.
O desembargador federal Fábio Prieto (TRF-1) é voz quase solitária na Justiça contra a “militância de toga” e suas “sentenças messiânicas”.
Na Justiça do Trabalho, há juízes investidos do papel de “Robin Hood”, ignorando a lei e até provas em favor de um certo justiçamento social.
O ministro Luís Barroso terá trabalho para convencer a Frente da sua defesa do poder do STF de invalidar leis emanadas do Legislativo.
