terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Lewandowski nega habeas corpus a presos que invadiram prédios em Brasília













 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou analisar pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês.

As defesas buscavam a revogação de suas prisões, sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados.

O ministro Lewandowski entendeu que o pedido não deve prosseguir, e aplicou entendimento consolidado do STF no sentido da impossibilidade da tramitação de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro.

Os atos criminosos de 8 de janeiro depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os criminosos quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas. No mesmo dia e na segunda-feira (9), mais de 1,3 mil pessoas foram detidas.

CNN Brasil