O governo Lula acaba de dar o primeiro passo para cumprir uma das promessas feitas durante a campanha presidencial: rever os decretos de sigilo de 100 anos do governo Bolsonaro. Em resposta a um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI), o Executivo liberou a lista de pessoas que visitaram a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Entre 2021 e 2022, a esposa do ex-mandatário recebeu 565 pessoas no Palácio da Alvorada. Entre os convidados mais assíduos estão uma estilista, um pastor evangélico e um cabeleireiro. O pedido sobre as informações foi feito pelo jornal O Estado de São Paulo ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no fim do ano passado. A resposta veio durante a nova administração.
A lista fornecida pelo GSI traz data e hora da visita e a “finalidade”, que, no caso, é visitar a então primeira-dama. No período abarcado, a visita mais frequente de Michelle, com 51 encontros, foi Nídia Limeira de Sá, diretora do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Com um tio surdo, a atuação na defesa das pessoas com deficiência foi uma constante de Michelle enquanto primeira-dama.
A segunda visita mais frequente foi o pastor evangélico Claudir Machado, que esteve no Alvorada por 31 vezes. Em seguida, com 24 registros, vem a cabeleireira Juliene Cunha. Por fim, o GSI registrou a entrada de Cynara Boechat, estilista, por cinco vezes no prédio público.
“Em 100 anos saberá”
Em sua gestão, Jair Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos a informações pessoais ligadas a ele ou a seus familiares em, ao menos, sete ocasiões.
As medidas resultam de uma interpretação do artigo 31 da Lei de Acesso à Informação, criada para garantir a transparência da gestão pública. O referido trecho, porém, diz que alguns dados, sobre informações pessoais, podem ser colocados em sigilo de 100 anos, em certas ocasiões.
Inquirido por um internauta sobre a imposição dos sigilos em assuntos “espinhosos” de seu mandato, Bolsonaro escreveu em uma rede social: “Em 100 anos saberá.”
Os sigilos
2020
Quando o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho foi preso no Paraguai, o governo Bolsonaro ajudou em sua libertação. As mensagens trocadas entre o irmão do atleta e o Itamaraty foram colocadas em sigilo.
Passaram a ficar em sigilo centenário os nomes dos servidores que postavam no perfil da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) no Twitter.
2021
Cartão de vacinação do presidente
Processo administrativo contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello
Dados dos crachás de acesso do vereador Carlos e do deputado Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente, ao Palácio do Planalto
Exames de anticorpos de Covid-19 feitos por Jair Bolsonaro
2022
Encontros de pastores lobistas com o presidente Jair Bolsonaro
