Vereadores de Londrina aprovam, em 1ª discussão, projeto de lei que cancela aumento do IPTU

Os vereadores de Londrina, no norte do Paraná, aprovaram, em 1ª discussão, nesta terça-feira (20), o projeto de iniciativa popular que pede a revogação da lei que atualizou a planta genérica de valores e, como consequência, provocou o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na cidade.

A lei, proposta pelo Executivo e aprovada no fim de 2017, serviu como base para o reajuste do valor venal dos imóveis para o cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que entrou em vigor em janeiro deste ano.

Contribuintes relataram aumentos superiores a 400% no tributo, e algumas pessoas entraram na Justiça para tentar reverter o reajuste.

Se a proposta for aprovada, o valor do IPTU pode voltar aos valores cobrados no ano passado. A prefeitura informou que a aprovação pode comprometer as finanças do município.

A votação

Foram 13 votos a favor – o mínimo necessário para a aprovação do projeto – e 6 votos contra.

A sessão, que começou no início da tarde desta terça, chegou a ser suspensa por duas vezes, para falas de pessoas favoráveis e contrárias à proposta e também funcionários da área técnica do Legislativo.

Além disso, praticamente todos os vereadores usaram o plenário para falar sobre a proposta.

As galerias da Câmara ficaram cheias com pessoas favoráveis e contrárias à revogação.