A redução na desigualdade de renda estancou pela primeira vez em 15 anos no Brasil, segundo relatório da Organização Não Governamental Oxfam divulgado nesta segunda-feira, 26. Com isso, o Brasil subiu um degrau no ranking mundial de desigualdade de renda, passando a ser o 9º país mais desigual do mundo, numa lista de 189 países.
O documento atribuiu a piora a uma série de limitações econômicas, em particular à recessão, ao aumento do desemprego e à crise nas contas dos governos, que limita o fôlego de políticas públicas voltadas aos mais pobres e ao investimento.
A desigualdade de renda domiciliar per capita, medida pelo Índice de Gini, permaneceu inalterada entre 2016 e o ano passado, interrompendo um processo de queda iniciado em 2002. O relatório utiliza os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE.
Em 2017, o Brasil contava 15 milhões (7,2% da população) de pessoas consideradas pobres pelo Banco Mundial — renda de até US$ 1,9 (R$ 7,3) por dia. Trata-se de um crescimento de 11% em relação a 2016.
No mesmo ano, os 50% mais pobres da população brasileira tiveram uma retração de 3,5% nos rendimentos do trabalho. A renda média dessa fatia da população foi de R$ 787,69 mensais – menos de um salário mínimo. Já os 10% mais ricos tiveram um crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês.
A emenda constitucional 95, do tetos dos gastos, proposta pelo governo Michel Temer (MDB) e aprovada 2016 para impedir o aumento das despesas públicas acima da inflação por duas décadas, é considerada uma “medida extrema” pela entidade.
O estudo, intitulado “País Estagnado”, defende a revogação do teto mediante o argumento de que a regra, ao longo do tempo, vai comprometer a liberação de recursos para áreas sociais —que têm menor poder de pressão na disputa por dinheiro público. Assim, no médio e longo prazo, o teto contribuirá para aprofundar a desigualdade.
A Oxfam aponta ainda que, em 2016, o volume de gastos sociais no Brasil retrocedeu ao patamar de 2001. No ranking global do Índice de Compromisso com a Redução de Desigualdades (CRII), o país ocupa o 41º lugar em relação a gastos sociais.
Negros e mulheres
A ONG aponta que houve retrocesso do Brasil em outros indicadores sociais: pela primeira vez em 23 anos, a renda das mulheres caiu em relação à dos homens. Em 2016, as mulheres ganhavam 72% do que ganhavam os homens – em 2017, essa proporção recuou para 70%. No ano passado, a renda média de mulheres foi de R$ 1.798,72, enquanto a de homens, de R$ 2.578,15.
Houve piora também na queda da desigualdade de renda entre negros e brancos. Em 2016, os negros ganhavam em média R$ 1.458,16, o equivalente a 57% dos rendimentos médios dos brancos. Em 2017, esse percentual ficou ainda menor, passando para 53%.
