O juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal Cível de Salvador, intimou nessa quinta-feira (8) o professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Carlos Zacarias e a própria universidade para depor a respeito da disciplina "Tópicos Especiais em História: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil".
A intimação antecede apreciação de pedido de liminar formulado em ação popular movida pelo líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia., que tenta impedir a realização do curso que ensina que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff teria sido um golpe, em 2016.
O magistrado entendeu que a oitiva dos réus da ação, que também inclui o reitor João Carlos Salles, não causará prejuízo à análise do pedido liminar. Esmeraldo Leite também pediu manifestação do Ministério Público Federal.
O vereador Alexandre Aleluia considera que há uma quebra de paradigma com essa intimação feita pelo 16ª Vara Federal. "Fica claro que ninguém mais pode fazer o que bem entender de uma instituição pública sem ter que prestar contas. No caso da Ufba e da disciplina do 'golpe', torna-se patente que a autonomia universitária não pode estar subordinada aos interesses de um partido", considerou o autor da ação, por meio de sua assessoria.
"O objetivo desta ação popular é justamente defender a verdadeira autonomia universitária. A Ufba deve formar pensadores, cientistas, e não militantes. Considerar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi golpe é dizer que o Legislativo e o Judiciário brasileiros agiram contra a Constituição. Essa tese é absurda e não pode prosperar", disse Alexandre Aleluia.
