quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Reforma dificultou aposentadorias especiais como no trabalho insalubre

Reforma dificultou aposentadorias especiais como no trabalho insalubre

Em vez de atingir em cheio as aposentadorias “especiais” de servidores dos Poderes Judiciário e Legislativo, o maior impacto da reforma da Previdência, na opinião de especialistas, será sobre quem tem direito a aposentadorias realmente especiais pela natureza dos trabalhos como carvoeiros e radiologistas. Apesar de expostos a condições insalubres e danosas à saúde, a idade mínima de 55 anos deve ser uma barreira. 
Para o professor de Direito Previdenciário André Luiz Moro Bittencourt, a idade mínima “torna o benefício inócuo” e “distorce o objetivo inicial”.
Bittencourt prevê enxurrada de pedidos de benefícios por incapacidade nessas profissões. “Isso se o trabalhador conseguir comprovar”, avalia.
Antes, falava-se em “integridade física” e agora a lei cita “agentes nocivos”. “Deixa margem para o entendimento”, afirma o professor.