terça-feira, 16 de julho de 2019

Governo Bolsonaro nomeará até 90 juízes e ministros de tribunais superiores

Presidente Bolsonaro diz que não se opõe à recriação de ministérios

O presidente Jair Bolsonaro não terá direito apenas a nomear dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no atual mandato. Ele poderá fazer até 31 de dezembro de 2022, exatas 90 nomeações em 35 tribunais de todo o País, treze somente em tribunais superiores. O número ainda subirá para 108 se for criado um novo Tribunal Regional Federal, em Belo Horizonte, abrindo vaga para 18 desembargadores. 
No STF, o primeiro ministro que irá abrir vaga é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos em novembro de 2020.
A segunda vaga ocorrerá com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, em julho de 2021, também em razão da idade-limite.
Haverá vagas no Superior Tribunal de Justiça: Napoleão Nunes Maia Filho sairá em dezembro de 2020 e Félix Fischer em agosto de 2022.
O ministro Emmanoel Pereira, tão admirado quanto querido no Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai se aposentar em outubro de 2022.