Conversas secretas no aplicativo Telegram entre o atual ministro da Justiça Sergio Moro e procuradores do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), obtidos com exclusividade pelo portal Intercept Brasil e divulgados na noite deste domingo (9), revelam outro lado da Lava Jato. Nos diálogos, que acontecem ao longo de dois anos, o então juiz Moro dá orientações ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, sobre procedimentos na operação. Segundo a publicação, o então juiz antecipou decisões, deu conselhos pistas informais de investigação, como a inversão da ordem de fases da Lava Jato, e até cobrou celeridade da força-tarefa: “Não é muito tempo sem operação?”, questionou após um mês sem deflagração de novas fases. Esse tipo de comunicação é considerada ilegal pela Constituição Brasileira.
As conversas fazem parte de um lote de arquivos secretos enviados ao Intercept por uma fonte anônima há algumas semanas, segundo o portal, bem antes da notícia da invasão do celular do ministro Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não houve “captação de conteúdo”.
“Talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas”, sugeriu Moro a Dallagnol, falando sobre fases da investigação. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas. “Não pode cometer esse tipo de erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da Polícia Federal. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é seria”, sugeriu, indicando um caminho para a investigação. “Deveríamos rebater oficialmente?”, perguntou, no plural, em resposta a ataques do Partido dos Trabalhadores contra a Lava Jato.
De acordo com a Constituição Brasileira, a o sistema acusatório no processo penal é composto por duas figuras a do acusador e do julgador, e elas não podem se misturar. Cabe ao juiz analisar de maneira imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse em qual será o resultado do processo. A atuação coordenada entre o juiz e o Ministério Público por fora de audiências e autos (ou seja, das reuniões e documentos oficiais que compõem um processo) fere o princípio de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura.
