segunda-feira, 10 de junho de 2019

Justiça condena Universal por obrigar pastores a fazer vasectomia

View of the new temple of the Universal Church of bishop Edir Macedo that will be inaugurated on the morrow, in Sao Paulo, Brazil, on July 30, 2014. The replica of Solomon's Temple will be able to host 10,000 people, was built during four years at a cost of more than 600 million reals ( USD 267 million) with stones imported from Hebron and aims to be a site of pilgrimage. AFP PHOTO/Miguel SCHINCARIOL (Photo credit should read Miguel Schincariol/AFP/Getty Images)

Igreja Universal do Reino de Deus responde a diversas ações judiciais movidas por ex-pastores que alegam ter sido forçados pela instituição a fazer vasectomia.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, os relatos são muito parecidos. Os ex-pastores contam que a prática garante ingresso, permanência e ascensão nos quadros da igreja. Segundo eles, a prática é quase um procedimento de recursos humanos.
A Igreja Universal do Reino de Deus responde a ações judiciais movidas por ex-pastores que afirmam ter sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer vasectomia.
Os processos são movidos na Justiça do Trabalho, onde a Universal já foi condenada em primeira e segunda instâncias em diferentes casos. Há também uma condenação no Tribunal Superior do Trabalho.
No caso mais recente, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo condenou a igreja a pagar R$ 115 mil por danos morais e materiais a um ex-pastor que prestou serviços à instituição religiosa entre 1994 e 2010 em templos no Brasil e em Honduras.
Na decisão publicada em 7 de maio deste ano, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal.
A imposição da esterilização “se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controle sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”, segundo a magistrada.
Sem filhos, os ex-pastores contam que teriam mais disponibilidade para mudar de cidade a mando da igreja, uma vez que a instituição custeia a família dos religiosos.
A Universal nega que imponha a vasectomia, diz que saiu vencedora de processos ajuizados contra a igreja e afirma que estimula o planejamento familiar dos casais.

Ação coletiva pode render multa de R$ 100 milhões

Os relatos de pastores que se submeteram à vasectomia são base de uma ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro desde 2016.
A promotoria levantou 150 processos trabalhistas contra a Universal só no estado e montaram uma ação coletiva com o valor reivindicado de R$ 100 milhões.
A instituição religiosa também refutou o processo.