domingo, 10 de março de 2019

Tribunal aceita recurso do MP do DF e réus vão responder por lavagem de dinheiro



A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF aceitou recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que quatro denunciados na Operação Patrick respondam também por lavagem de dinheiro. Ao todo, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) ajuizou três denúncias contra os envolvidos de participação no esquema que explorava a moeda virtual fictícia Kriptacoin para enganar investidores.
A primeira condenação saiu em abril de 2018, referente à denúncia ajuizada em setembro de 2017. Os réus foram condenados por crime contra a economia popular, ocultação de bens, falsidade ideológica e organização criminosa. As penas variaram de 3 a 11 anos de prisão. Duas outras denúncias foram ajuizadas em 2018. Uma delas foi aceita parcialmente pela 8ª Vara Criminal de Brasília, que não considerou o crime de lavagem de dinheiro.
Na segunda denúncia, novas pessoas foram incluídas no grupo criminoso, como a esposa de um dos réus e moradores de outras unidades da Federação. Na terceira ação, 11 envolvidos no esquema foram denunciados por pirâmide financeira.
Leilão
Os carros de luxo apreendidos na Operação Patrick vão a leilão para ressarcir as vítimas do grupo criminoso. São 16 veículos de marcas como Ferrari, BMW, Porsche, Mercedes-Benz, Audi e Land Rover. O lance mínimo varia de R$ 35 mil a R$ 750 mil. O leiloeiro judicial do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anunciou os carros em um site especializado. Os leilões estão marcados para 28 de março e 2 de abril.
Uma aeronave e um helicóptero também foram apreendidos na Operação Patrick, mas não vão a leilão porque um acordo do Ministério Público com os proprietários permitiu a recuperação de R$ 1,5 milhão, referente ao pagamento parcial desses bens pelos réus. Todo o dinheiro arrecadado, tanto na venda dos bens como nos leilões, será utilizado para ressarcir as vítimas do grupo criminoso.