domingo, 3 de março de 2019

Como foram as 9 horas de Lula fora da prisão para velório do neto

Ex-presidente conseguiu da Justiça Federal no Paraná autorização para ir ao velório e cerimônia de cremação do neto em São Bernardo, neste sábado (02); há um mês, Justiça inviabilizou pedido no caso do irmão Vavá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão em Curitiba, no Paraná, na manhã deste sábado, por cerca de nove horas. Ele viajou a São Bernardo do Campo, em São Paulo, para o velório e a cerimônia de cremação de seu neto Arthur, de sete anos, que morreu no dia anterior vítima de meningite meningocócica.

O pedido para que Lula pudesse participar do funeral foi feito por seus advogados com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, segundo o qual "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão". O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável à saída temporária do ex-presidente e a viagem foi autorizada pela Justiça Federal, com escolta policial.

Ao todo, 275 policiais militares participaram da operação.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em uma sala especial na Polícia Federal (PF) em Curitiba. Nesse período, Arthur foi visitá-lo duas vezes. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, da Operação Lava Jato.

Segundo a Justiça, Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento no Guarujá, em troca de favores na Petrobras. A defesa do ex-presidente nega as acusações.

Essa foi a segunda vez que Lula deixou a prisão. Na primeira, em 14 de novembro do ano passado, ele saiu para prestar depoimento à juíza Gabriela Hardt, que substitui Sergio Moro nas ações da Operação Lava Jato que ainda correm na primeira instância.

Em janeiro deste ano, a defesa de Lula solicitou à Justiça que o ex-presidente deixasse à prisão para ir ao funeral de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo. Mas a juíza Carolina Lebbos - responsável por supervisionar o cumprimento da pena de Lula e autora da decisão que o liberou para o velório do neto - negou.

Na ocasião, a magistrada diz ter tomado a decisão com base em um parecer da Polícia Federal, segundo o qual não era possível, à época, garantir a segurança de Lula e das demais pessoas durante o trajeto até São Bernardo devido ao curto prazo.

Pouco antes do enterro de Vavá, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o ex-presidente a deixar a prisão. Mas Lula decidiu não ir - não havia mais tempo hábil.