Em um País onde o contribuinte é tratado com desdém e desrespeito, sem contar que o dinheiro dos impostos é consumido nos escândalos de corrupção, o ex-presidente da Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais, Antônio Valdir Oliveira, atual superintendente do Sebrae-DF, defende e até faz campanha para a criação de um Código de Defesa dos Contribuintes. Dos seus direitos e também do seu dinheiro.
A ideia é seguir o princípio do Código de Defesa dos Consumidores, uma lei de 1990 que é referência em todo o mundo.
Antônio Valdir Oliveira faz questão de dizer que a proposta não é contra governos, mas em favor dos direitos dos contribuintes.
Com regras claras, com direito a informações sobre gastos públicos, o Código de Defesa dos Contribuintes objetiva “empoderar” o cidadão.
