BRASÍLIA - Embora o governo negue a intenção de recriar a CPMF, o setor de serviços defende que a nova desoneração da folha de pagamentos seja compensada por um tributo que incida sobre as movimentações financeiras, nos moldes do antigo "imposto do cheque". Uma proposta da Confederação Nacional dos Serviços (CNS) foi entregue ao secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que já disse que a redução dos encargos sobre a folha de salários será a prioridade do órgão.
A entidade propõe que a contribuição patronal ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) — cuja alíquota chega a até 20% sobre a remuneração dos empregados — seja zerada e substituída por uma Contribuição Previdenciária sobre Movimentação Financeira.
No entanto, o presidente da CNS, Luigi Nese, avalia que a sigla CPMF (que também se encaixaria no tributo proposto) seja alterada por um "nome fantasia" diferente.
"A batalha de comunicação é mostrar que a proposta traz um benefício para a sociedade. O nome da CPMF foi estigmatizado, mas desta vez seria um imposto diferente voltado exclusivamente para a Previdência", defende Nese. "Com a discussão sobre a reforma da Previdência na ordem do dia, esse é o momento de descaracterizar pressão sobre a CPMF com um nome melhor", acrescenta.
Alíquotas. Além de zerar a contribuição patronal de todas as empresas do País, a proposta prevê o corte em 2 pontos porcentuais das alíquotas pagas pelos trabalhadores com carteira assinada para o INSS. Ou seja, as alíquotas de 11%, 9% e 8% passariam a ser de 9%, 7% e 6%, respectivamente.
