O texto tem sido chamado internamente de “indulto humanitário”, pois deve focar, por exemplo, pessoas com doenças graves ou terminais.
A medida, em discussão no Ministério da Justiça, pode ser editada até o fim do mês. A palavra final sobre sua publicação é do presidente Bolsonaro.
A medida, em discussão no Ministério da Justiça, pode ser editada até o fim do mês. A palavra final sobre sua publicação é do presidente Bolsonaro.
Condenados por corrupção não estão contemplados no documento ainda em elaboração. Michel Temer desistiu de última hora de dar o benefício, que é uma espécie de perdão de pena, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República. O ano passado foi o primeiro sem o indulto desde a redemocratização.
A medida de Bolsonaro atingiria aqueles que até 25 de dezembro do ano passado estejam dentro das exigências que estão em elaboração. A equipe do ministro da Justiça, Sergio Moro, está trabalhando no tema, que também precisa ser avaliado pela Casa Civil.
O novo indulto, se for confirmado, pode representar um recuo de Bolsonaro, que já declarou diversas vezes ser contra a concessão de qualquer tipo de perdão a presos.
O novo indulto, se for confirmado, pode representar um recuo de Bolsonaro, que já declarou diversas vezes ser contra a concessão de qualquer tipo de perdão a presos.
