Levantamento feito pelo Observatório Social de Maringá e divulgado hoje aponta que os deputados estaduais gastaram R$ 56.521.436,44 da verba de ressarcimento para custear despesas do mandato e de seus gabinetes entre 2015 e 2017, o equivalente a R$ 1.046.693,26 por parlamentar. O “campeão” de gastos no período foi o ex-líder do governo Beto Richa na Casa, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), com um total de R$ 1.116.900,42, seguido do atual líder do governo Cida Borghetti, deputado Pedro Lupion (DEM), com despesas de R$ 1.115.050,14. Por lei, cada parlamentar tem direito a uma verba mensal de R$ 31.470,00 para despesas com transporte, divulgação, viagens, manutenção de escritório, entre outras.
De acordo com o estudo, o item transporte foi o que consumiu mais recursos, com 28% do total da verba usada, seguido de divulgação, com 25% e 18% com serviços técnicos.
Somente com combustíveis, os parlamentares gastaram em 3 anos R$ 8.818.378,36 em combustível. Por mês, os 54 deputados gastaram o equivalente a R$ 244.944,00 com esse item, o suficiente para percorrer 680.400 quilômetros. O valor também seria suficiente para abastecer 216 ambulâncias/mês, segundo o levantamento. Cada parlamentar pode gastar até R$ 6.294,00 por mês ou 20% da verba de gabinete com combustíveis.
Os deputados Palozi (PSC), Mauro Moraes (PSD), e Ademir Bier (PSD), lideram o ranking de gastos com combustíveis, tendo despedido cada um respectivamente nesses três anos, R$ 218.557,80; R$ 215.289,47 e R$ 213.842,12.
A Cotrans – empresa de locação de veículos – aparece como a maior fornecedora, tendo recebido R$ 1.252.920,88 em recursos de doze deputados. Um único posto de combustíveis, o Posto do Brun, em Curitiba, recebeu R$ 479.909,35 de 53 deputados.
Ao todo, os parlamentares gastaram R$ 6.520.793,18 em três anos com locação de veículos. O limite é de R$ R$ 10.642,00/mês ou quatro veículos por deputado.
As despesas com viagens totalizaram R$ 5.892.453,47 e as despesas com alimentação outros R$ 3.471.758,94.
O Observatório aponta suspeitas de gastos irregulares como o fornecimento de alimentação feita por empresas especializadas em impressão de materiais e comércio de materiais hidráulicos.
A entidade pediu cópia das notas fiscais dos gastos feitos pelos parlamentares à Assembleia, mas a Casa negou o pedido, alegando que “seria inviável a disponibilização de mais de 50.000 documentos sem que isso comprometesse as suas atividades”. O Observatório voltou a fazer o pedido, e diante da falta do Legislativo, fez uma denúncia ao Ministério Público.
Com o procedimento em andamento, em 15 de maio último a Assembleia encaminhou ofício ao Observatório, em que segundo a entidade, “negou novamente o acesso, porém mudou a argumentação, neste momento informando que todas as informações solicitadas já estariam inseridas no Portal da Transparência”. A entidade encaminhou o documento ao MP, reafirmando o pedido de acesso à informação “tendo em vista que as notas fiscais efetivamente não podem ser localizadas online”.
Segundo a ONG, não estão disponíveis as notas fiscais que comprovem os gastos; não há detalhamentos sobre a data e horário que ocorreu a aquisição do bem ou serviço (apenas é possível saber o mês); não se sabe qual bem ou serviço efetivamente foi consumido ou contratado, pois apenas discriminam-se categorias de gasto, entre outros problemas.
