quinta-feira, 26 de julho de 2018

Posse de vice em viagens do titular é uma tolice brasileira, e dispendiosa



Persiste no Brasil uma regra tão boba quanto dispendiosa, que ordena a posse dos vices (presidente, governador e prefeito) quando o titular se ausenta. Como se, fora do País, perdesse a capacidade de decidir, de governar. Michel Temer viajou para a África do Sul e foi substituído pela ministra Cármen Lúcia, porque os presidentes do Senado e da Câmara, que a precedem na linha sucessória, viajaram para não assumir e ficar inelegíveis, tornando essa brincadeira ainda mais cara. 
Atos firmados pelos titulares no exterior deveriam estar sujeitos a nulidade: afinal, há outra pessoa investida no cargo de presidente.
Essa regra jabuticaba já não existe no exterior. Lá fora, presidentes são substituídos só quando morrem, renunciam ou sofrem cassação.
Países como a França aboliram a figura do vice, por desnecessária. Nos Estados Unidos, presidente é presidente inclusive quando viaja.
Há um século fazia sentido, as viagens eram de navio, em demoradas travessias. Hoje, o titular não fica um segundo sem contato com o País.