quinta-feira, 29 de junho de 2017

PF FEZ DEZ AVISOS NESTE ANO SOBRE FALTA DE VERBA PARA PASSAPORTE



A Polícia Federal fez dez avisos formais somente neste ano para o Governo Federal sobre a necessidade de mais recursos para a confecção de passaportes. O primeiro ofício foi enviado ainda em 6 de janeiro deste ano.
Em maio o serviço já iria parar, mas o governo repassou mais R$ 24 milhões evitando a interrupção. Depois disso, os alertas foram ignorados.
No ano passado, durante a discussão do Orçamento da União, a PF pediu R$ 248 milhões para atender a demanda por passaportes em 2017. Mas o governo já enviou uma proposta de R$ 121 milhões. Ou seja, menos da metade do valor.
A consequência veio agora, com a interrupção do fornecimento de passaportes às vésperas das férias.
Para resolver o impasse, o governo encaminhou ao Congresso hoje projeto de lei prevendo mais R$ 103 milhões para passaportes. O problema é que a aprovação de projeto depende de votação na Câmara e no Senado num momento em que o Congresso está prestes a entrar de recesso.
Enquanto o projeto não for aprovado, não há outra alternativa para a retomada dos passaportes, uma vez que o governo optou por projeto e não por medida provisória. (AE)