Em nota divulgada nesta quinta-feira, 22, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), criticou o acordo de presidentes de sete partidos para tentar aprovar, a toque de caixa, a criação de um fundo de R$3,5 bilhões para bancar a campanha eleitoral de 2018.
"O PPS não foi chamado e se tivesse participado teria se posicionado contra essa reforma. Elas (propostas) não ajudam no encaminhamento de soluções para a crise da representatividade política. Ao contrário, todas essas propostas visam a sobrevivência e a garantia da atual estrutura dos grandes partidos", afirmou o parlamentar.
Dirigentes do PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e PSD fecharam um acordo para acelerar a votação e aprovar até setembro o fundo que financiará as campanhas eleitorais a partir de 2018. Com uma estimativa inicial de R$ 3,5 bilhões, o fundo terá como parâmetro 50% dos gastos das campanhas de 2014 para presidente da República, governador, senador e deputados.
Na nota, Freire acusa os grandes partidos de serem os responsáveis pelo "desmantelo e corrupção" no País nos últimos anos. "Basta ver que a cláusula de desempenho, a manutenção da estrutura do fundo partidário e do tempo de televisão beneficiam apenas esses partidos. Como se os responsáveis fossem os pequenos partidos, quando grande parte deles são meros coadjuvantes e profundamente irrelevantes nesse processo de corrupção que o Brasil vem enfrentando e combatendo", afirmou.
Fora do acordo
A nova proposta, que já está sendo elaborada pelo presidente do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), deverá ser apresentada na próxima semana e votada em caráter de urgência na Casa.
O entendimento dos dirigentes partidários é de que o Senado teria mais facilidade para costurar um acordo pela aprovação do texto. A Câmara, que já tem em andamento duas comissões que tratam de temas correlatos da Reforma Política, analisaria o texto em seguida.
O relator da comissão na Câmara que discute sistema eleitoral e financiamento de campanhas, o petista Vicente Cândido (SP), disse que ficou de fora do acordo por discordar das mudanças articuladas por Romero Jucá. Cândido contou que não foi procurado por integrantes do governo para discutir as propostas em curso no Senado já que seu relatório propõe regras de distribuição do fundo eleitoral baseadas nos cargos em disputa e não no tamanho das bancadas ou legendas partidárias.
