A suspensão da emissão de passaportes, iniciada na quarta-feira (28) afeta cerca de 10 mil pessoas por dia, conforme informou a Polícia Federal (PF), considerando o número médio de pedidos. O órgão mantém os agendamentos e o serviço nos postos de atendimento de todo o País, mas não tem previsão de entrega. A incerteza permanece mesmo após o Ministério do Planejamento haver informado que o governo enviará ao Congresso um projeto para suplementar R$ 102,4 milhões.
Conforme o governo, já houve acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dário Berger (PMDB-SC), para que haja votação ainda nesta semana, dada a urgência. Com isso, a expectativa é que o serviço seja regularizado "nos próximos dias". Segundo a PF, não há mais recursos para comprar as cadernetas impressas pela Casa da Moeda.
A corporação alega ter feito dez avisos formais neste ano para o governo federal sobre a necessidade de mais recursos. O primeiro ofício foi enviado ainda em 6 de janeiro. Em maio o serviço já iria parar, mas o ministério repassou R$ 24 milhões.No ano passado, durante a discussão do Orçamento, a PF pediu R$ 248 milhões para passaportes. Mas o governo enviou uma proposta de R$ 121 milhões. Com a suplementação, o valor para emissão do documento chegará a R$ 223,4 milhões. Em cinco anos, a maior despesa com emissão de passaportes foi registrada em 2016 e corresponde a R$ 212 milhões.
A PF ainda continua a emitir o chamado passaporte de emergência, com validade de 1 ano. Entende-se por emergência situações que "não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do cidadão". A situação de turismo não se enquadra como emergencial. A solicitação vale sobretudo para viagem imediata por motivo de saúde e por necessidade do trabalho. A reportagem indagou sobre os casos de estudo e foi informado que cabe análise caso a caso.
