O Ministério da Saúde afirmou à imprensa, na última quinta-feira (3), que avalia a possível reclassificação da pandemia de Covid-19 no país como uma situação de endemia. De acordo com a pasta, a avaliação é conduzida em conjunto com outros ministérios e órgãos, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país.
Em entrevista à CNN, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo estuda o impacto dessa mudança, e que se baseia no cenário de redução dos casos graves da doença no país. A informação também foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais nesta quinta-feira.
“O Ministério da Saúde é quem tem mais autoridade para dispor acerca desse tema a nível nacional e tem a autoridade que é conferida pela lei, essa lei de 2020, a lei que disciplinou a pandemia no Brasil. O artigo primeiro, parágrafo segundo, dá esse prerrogativa a mim, o ministro da Saúde, para rebaixar o grau de pandemia para endemia e eu farei isso baseado em critérios técnicos”, disse Queiroga à imprensa nessa sexta-feira (4).
O que representa uma possível mudança na classificação
Um possível encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), com a mudança na classificação do cenário epidemiológico no país de pandemia para endemia, poderá trazer impactos diretos ao enfrentamento da Covid-19 no país.
“Quando falamos de uma epidemia ou de uma pandemia, estamos falando de uma situação de emergência de saúde pública. Em uma emergência sanitária, temos a flexibilização de alguns regramentos que dizem respeito a processos de compra e licitação, exatamente para que se tenha maior velocidade e se consiga atender a população naquela emergência”, explica Chrystina Barros, pesquisadora em gestão de saúde.
Na avaliação da especialista, diante da saída do caráter de urgência, as políticas públicas devem continuar focadas em garantir condições de diagnóstico, atendimento e vigilância epidemiológica. A pesquisadora alerta que é necessário cuidado em relação à mensagem central que pode ser compreendida pela população com a mudança pelo Ministério da Saúde da classificação da doença.
A decisão poderá flexibilizar um conjunto de medidas não farmacológicas, que são aquelas preconizadas desde o início da pandemia para a prevenção da Covid-19, incluindo o uso de máscaras de forma obrigatória.
O encerramento da situação de emergência também pode prejudicar a aplicação de vacinas autorizadas para uso emergencial no país, como a Coronavac e a Janssen. A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 10 de março de 2021, afirma que em caso de suspensão da situação de emergência pelo Ministério da Saúde, a autorização será automaticamente suspensa.
O ministério da Saúde articula junto à Anvisa possíveis mudanças na resolução para evitar a suspensão do uso dos imunizantes no país.
CNN Brasil
