Os deputados aprovaram o texto, em primeira votação, com celeridade. A proposta do Poder Executivo chegou à Assembleia Legislativa em 9 de março, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Saúde.
A segunda votação do projeto para derrubar a obrigatoriedade das máscaras teve 45 votos a favor, cinco contrários e uma abstenção. Em seguida, os parlamentares aprovaram a flexibilização do item também em terceira votação e redação final.
Como próximo passo, o texto será encaminhado para sanção ou veto do governador Ratinho Junior (PSD). Caso seja sancionado, o governo vai publicar as regras para a liberação das máscaras.
Quando o projeto foi apresentado, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) argumentou que o Paraná registra, diariamente, diminuição contínua no número de casos e mortes pela pandemia de Covid-19.
Além disso, argumentou que a proposta visa flexibilizar a obrigatoriedade, porém, isso não significa o fim definitivo do uso dos itens de proteção.
De acordo com o secretário da Saúde, Beto Preto, o decreto com as normas deve ser publicado ainda nesta quarta-feira em Diário Oficial.
Beto Preto adiantou que, inicialmente, a flexibilização da máscara deve ocorrer para espaços ao ar livre. E, se os números relacionados à pandemia permanecerem em queda, a comissão técnica na Secretaria de Saúde pode analisar a flexibilização também para alguns lugares fechados.
