quinta-feira, 31 de março de 2022

STF marca julgamento de Daniel Silveira um dia após deputado tentar 'burlar' ministro
















O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 20 de abril o julgamento do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), acusado de ameaçar e ofender ministros da Corte e propagar a adoção de medidas antidemocráticas.

Silveira foi preso em fevereiro do ano passado. Depois, a Corte concedeu prisão domiciliar ao deputado e, em novembro, ele foi solto. Mas Silveira foi submetido a cumprir medidas cautelares, como a proibição de acessar as redes sociais.

O parlamentar passou a madrugada de hoje na Câmara dos Deputados, em Brasília, para evitar abordagem da Polícia Federal e ser obrigado a colocar tornozeleira eletrônica, como determinado pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

No dia anterior, o Silveira disse que não iria cumprir a ordem de Moraes. No discurso no plenário, ele foi defendido por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro do STF acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que Silveira deve usar tornozeleira eletrônica e não pode visitar qualquer cidade do Brasil, com exceção de Petrópolis, no Rio de Janeiro, sua cidade, e Brasília, local que desempenha trabalhos legislativos.

Moraes autorizou a Polícia Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a cumprirem a decisão dentro da Câmara dos Deputados, se necessário.