O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu posse nesta terça-feira (10) à juíza federal acriana Candice Lavocat Galvão Jobim e ao desembargador federal alagoano Rubens de Mendonça Canuto Neto, como integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019/2021. Ambos foram indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tiveram seus nomes aprovados pelo Senado, em julho. A cerimônia ocorreu na sede da Corte Especial, em Brasília
O alagoano Rubens Canuto Neto foi técnico Judiciário, delegado da Polícia Federal e advogado da União. Ingressou na magistratura em 2002, no cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Em 2015, tomou posse como desembargador do TRF da 5ª Região, em decorrência de promoção por merecimento.
Acriana de Rio Branco e residente em Brasília (DF), Candice Galvão Jobim ingressou na Justiça Federal em 2006, lotada em Goiás, e exercia a função de juíza auxiliar da presidência do STJ. A magistrada é filha do ex-ministro do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) Ilmar Galvão e nora do ex-presidente do STF Nelson Jobim. E entre agosto de 2016 e agosto de 2018, atuou como juíza auxiliar do ministro João Otávio de Noronha junto ao CNJ. Ela também exerceu a advocacia entre os anos de 1996 a 2000 e a função de procuradora da Fazenda Nacional.
Rubens Canuto ocupará a vaga da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), Daldice Santana, que cumpriu dois mandatos – o primeiro deles, iniciado em 25 de agosto de 2015. Enquanto Candice Galvão Jobim ocupará a vaga aberta com o fim do segundo mandato do juiz federal Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), Fernando Mattos. A exemplo da conselheira Daldice Santana, o conselheiro Mattos também estava no CNJ desde 2015.
Os novos conselheiros foram nomeados pelo decreto do presidente Jair Bolsonaro em 8 de agosto. E quando sabatinados no Senado, em junho, ressaltaram a importância de os magistrados agirem com independência, discrição e sem pressão da imprensa ou opinião pública.
O CNJ é composto de 15 integrantes, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Cabe ao CNJ, por exemplo, receber reclamações contra magistrados ou órgãos do Poder Judiciário, podendo avocar processos disciplinares em curso e determinar a remoção, a disponibilidade, a aposentadoria e outras sanções administrativas.
(Com informações da Agência CNJ de Notícias)
