O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19) a projeto de resolução que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foram 47 votos a favor e apenas dois contra. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), a proposta pretende aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e diminuir o preço final para o consumidor. O projeto de resolução segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que obrigava o produtor de etanol (fornecedor) a entregar o produto aos distribuidores, que atuavam como atravessadores do mercado, tornando o preço maior para o consumidor. A resolução d ANP criou um verdadeiro “cartório” que beneficiava somente os distribuidores de combustíveis.
A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), preferia que o Congresso alterasse a legislação por meio de projeto de lei, mas, ainda assim, apoiou o objetivo principal da proposta e liberou a bancada a votar como quisesse.
Otto Alencar disse que seu projeto trata do álcool hidratado, que é vendido nas bombas de combustível para automóveis, e não do álcool anidro, que é usado para ser misturado na gasolina. O senador afirmou que esse mercado está cartelizado e oligopolizado, o que acaba aumentando o preço final ao consumidor.
– Aqui está o problema do alto preço do combustível: o monopólio. É um cartel que domina completamente no Brasil, e esse cartel precisa ser quebrado. Não se pode deixar de haver concorrência, absolutamente. Esse projeto não vem aqui prejudicar os que já estão distribuindo, vem dar oportunidade a outras empresas, para que possam se organizar para também distribuir o etanol hidratado mais próximo dos postos – explicou.
