Projeto em análise na Câmara pode acabar com a responsabilidade de profissionais de saúde por erros que envolvam negligência, imperícia e imprudência, quaisquer que sejam, em atendimentos de emergência. O projeto, na prática, blinda de processos os profissionais de saúde. Foi rejeitado na Comissão de Seguridade Social e Família, mas, passando pela Comissão de Constituição e Justiça, será levado ao plenário.
O relator, deputado Mandetta (DEM-MS), disse que a proposta não beneficia bons médicos, que não são responsabilizados em ações emergenciais.
“Maus profissionais, que agem sem cautela, em total descompasso com as normas éticas, poderão escapar da punição”, diz Mandetta.
Se aprovado, o texto vai blindar aqueles que “esquecem” objetos no corpo dos pacientes ou os prejudicam por imperícia ou negligência.
Estudo da Universidade Federal de MG revela que erros médicos, direta ou indiretamente, provocaram 300 mil mortes no País, em 2016.
