quinta-feira, 21 de junho de 2018

MP investigará brasileiros que assediaram mulher durante Copa na Rússia



O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) decidiu abrir uma investigação para identificar os brasileiros que gravaram um vídeo em que fazem uma mulher russa repetir palavras que, em português, remetem ao órgão genital feminino. O vídeo foi gravado na Rússia, durante a Copa do Mundo.
De acordo com o MPF/DF, os brasileiros “cometeram crime de injúria contra mulher estrangeira” ao gravar o vídeo. O Ministério Público destaca ainda que os homens fizeram a mulher “repetir em coro e em estribilho palavras de baixo calão referente ao órgão genital feminino, sem que essa tivesse o conhecimento do idioma e do conteúdo da palavra repetida, fazendo com isso com que a humilhasse publicamente a honra e denegrisse sua dignidade, diante de seu cunho nítido machista e discriminatório”.
A decisão é baseada em dois artigos da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher:
– Artigo 1: “Discriminação contra a mulher significará toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo”.
– Artigo 3: “Os Estados Partes [da convenção] tomarão, em todas as esferas e, em particular, nas esferas política, social, econômica e cultural, todas as medidas apropriadas, inclusive de caráter legislativo, para assegurar o pleno desenvolvimento e progresso da mulher, com o objetivo de garantir-lhe o exercício e gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de condições com o homem”.