O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira que o projeto de teto no ICMS, já aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado em junho pelos senadores. O texto irá diretamente ao plenário, de acordo com Pacheco.
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) foi designado relator do texto. Nesta terça-feira pela manhã, Bezerra irá se reunir com secretários de Fazenda estaduais para analisar sugestões.
O texto aprovado pela Câmara limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Este patamar chega a ser metade do cobrado por alguns estados. A medida deve reduzir em até 12% o preço destes produtos e serviços em alguns estados — segundo os defensores do projeto —, o que pode aliviar a inflação e beneficiar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro neste ano eleitoral.
Os estados, por outro lado, têm se queixado da perda de arrecadação provocada pelo projeto. Segundo Pacheco, serão ouvidas soluções em relação a eventuais “impactos em política de educação, saúde e assistência social” da aprovação do texto.
— O senador Fernando Bezerra tem uma reunião amanhã com os secretários com o texto em mãos. Essa reunião se desdobrará. Pretendo receber os governadores para que possam externar suas posições. A expectativa é de no mês de junho a maioria do Senado se posicionar sobre esse projeto — disse Pacheco.
A declaração foi dada após uma reunião de Pacheco e Bezerra com secretários de Fazenda estaduais. Décio Padilha da Cruz, secretário de Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), disse que os estados entenderam que é um momento de “convergência”.
Ele reiterou, porém, uma preocupação em relação a taxas com tributação indireta cobradas com base no ICMS e também com fundos de combate à pobreza cuja verba é um percentual sobre o imposto.
— Esse processo requer uma análise não só do aspecto financeiro, mas também do técnico. Alguns elementos foram inseridos, como taxa de discrição, taxa de transmissão, e todas essas taxas têm tributação indireta que está saindo do ICMS, e não foi calculada sua repercussão — afirmou.
— Como também os fundos. Os fundos de combate à pobreza são percentuais em cima desses segmentos que estão tendo essa redução. Tudo isso foi debatido, sensibilizou os senadores.
Em nota, o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), disse que o texto aprovado na Câmara tem “elementos rústicos”.
“Caberá a esse grupo trabalhar nos aprimoramentos e na avaliação mais aprofundada do impacto do PLP 18 com vistas a minimizar as perdas para a educação e saúde, em especial os efeitos no Novo Fundeb e no custeio da saúde publica, que é 60% bancado pelos estados e municípios”, disse o senador.
O Globo
