segunda-feira, 29 de junho de 2020

URGENTE: MP pede lockdown no Paraná



O Ministério Público do Paraná ajuizou uma ação civil pública pedindo à Justiça que decrete o lockdown nas principais cidades paranaenses, a exemplo de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel, devido ao aumento de casos do novo coronavírus.

A ação civil pública foi ajuizada conjuntamente pelas promotorias de Proteção à Saúde Pública dessas quatro regiões, afirmou a promotora de Saúde de Londrina, Susana de Lacerda.

A iniciativa de pedir o lockdown no Paraná partiu de procuradores de Justiça do MP em Londrina, Norte do estado.

O MP londrinense pede ainda ao judiciário que anule o decreto do governador Ratinho Junior (PSD), que, recentemente, autoriza a reabertura de alguns setores não essenciais da economia.

No último dia 19 de junho, o governador do Paraná delegou aos municípios a prerrogativa para abrir ou fechar o comércio, porém, fez algumas “recomendações” aos 399 prefeitos.

“Enquanto o discurso e orientação normativa não se atrelarem a medidas práticas garantidoras de distanciamento e de isolamento social, os índices de pacientes diagnosticados e de óbito somente irão aumentar”, diz a peça do MP, referindo-se ao aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI adulto para Covid-19 no estado.

Lockdown é uma medida de bloqueio total que, em geral, inclui também o fechamento de vias e proíbe deslocamentos e viagens não essenciais.

Em maio passado, a Justiça do Maranhão decidiu impor um “lockdown” na capital São Luís, proibindo a circulação de pessoas, a não ser que ela se desse, por exemplo, para compra de alimentos, transporte de doentes ou realização de serviços de segurança.

Na época, o judiciário maranhense determinou as seguintes regras durante o “lockdown”:

Suspensão das atividades não essenciais, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas;
Proibição da entrada e saída de veículos por dez dias, com exceção para caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança;
Suspensão da circulação de veículos particulares, sendo autorizados somente a saída para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais;
Limitação da circulação de pessoas em espaços públicos;
Bancos e lotéricas abrem apenas para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios sem lotação máxima nesses ambientes, com organização de filas;
O uso de máscara continua sendo obrigatório.

O Paraná tem 20.742 casos confirmados e 599 mortes por coronavírus, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.