O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos afirmou indignado, em coletiva nesta terça (11), que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o remanejamento de R$ 200 milhões de recursos destinados ao Sebrae, para a criação da Agência Brasileira de Museus (ABRAM).
Afif vai apresentar na quinta-feira (13), um mandado de segurança contra o remanejamento, que para ele, vai gerar prejuízos à entidade. “Não somos contra a busca de soluções para os problemas dos museus, mas tem que ter mais gente envolvida. Podemos cooperar, mas pagar sozinhos esta conta é desvio de finalidade”.
O dirigente não descarta a possibilidade de ingressar com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo. Afif disse que vai buscar apoio de outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional da Indústria.
Segundo o Sebrae, esse remanejamento de 6% vai gerar a perda anual de 608 mil atendimentos feitos a projetos de pequenos e médios negócios. Afif ressaltou que foram esses pequenos e médios empreendedores que geraram cerca de 90% dos empregos com carteiras assinada, no primeiro semestre deste ano. “Os recursos do Sebrae são oriundos de contribuições de domínio econômico”.
