segunda-feira, 9 de julho de 2018

Bolsonaro quer nomear 12 dos 21 ministros do STF, caso consiga se eleger



As várias derrotas do deputado Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), que o tornou réu em três ações penais, fez cair a ficha no pré-candidato a presidente. Segundo aliados, ele se convenceu de que o STF pode virar a trincheira contra as medidas que pretende implantar, caso eleito. Ele quer “maioria” no STF, passando dos atuais
11 para 21 ministros. Ele terá outras duas vagas para preencher.


O sucessor de Temer nomeará no STF os substitutos dos ministros Celso de Mello, que se aposenta em 2020, e Marco Aurélio, em 2021.
Aliados temem a condenação de Bolsonaro no STF antes da eleição, para abrir caminho a alegações de inelegibilidade. Não é bem assim.
A artigo 15 da Constituição prevê a inelegibilidade, “enquanto durarem seus efeitos”, de quem tem condenação criminal transitada em julgado.