quinta-feira, 17 de maio de 2018

MINISTRO DO STJ NEGA CONTINUIDADE A PEDIDO DE HC FEITO PELA DEFESA DE LULA



O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte, nega continuidade a um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula, feito um dia antes da prisão do petista, em 7 de abril.
No dia 6 de abril, o ministro do STJ já havia negado a liminar para impedir a prisão de Lula. Nesta segunda (14), Felix Fischer suspendeu por completo a tramitação do HC por considerar que não existe mais a irregularidade apontada pela defesa. Os advogados alegaram que a segunda instância não havia concluído a análise de admissibilidade de um recurso especial contra a condenação.
Por ter sido impedido o seguimento do habeas corpus, o pedido fica impedido de ser analisado pela Quinta Turma do STJ, composta por Fischer e quatro outros ministros. A defesa de Lula ainda pode recorrer da decisão.
Na última semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu, em um julgamento virtual, não acolher o mesmo argumento feito pela defesa ao STJ..