Lisboa – Acusado de ser um dos operadores do esquema de corrupção revelado pela operação Lava Jato, o luso-brasileiro Raul Schmidt deixou a prisão nesta quinta-feira (15), na Policia Judiciária de Lisboa, para aguardar em liberdade o julgamento do recurso impetrado por sua defesa perante o Tribunal da Relação de Portugal. O objetivo é rever a decisão de sua extradição. A defesa alega que ele não poder ser extraditado pelo fato de ser português nato. O recurso será agora apreciado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o que pode levar cerca de dois meses ou até mais.
O juiz do Tribunal da Relação que autorizou sua liberação entendeu não haver razões para mantê-lo preso enquanto tramita o processo. Isso não significa que ele esteja livre das acusações. A defesa de Schmidt alega que seu atual estatuto de português nato, obtido em tempo recorde num processo que transformou sua cidadania adquirida em originária, vem do nascimento. E como nenhum português pode ser extraditado, ele está protegido por esse estatuto de cidadão nacional.
ADVOGADO ALEXANDRE MOTA PINTO.
Segundo o advogado Alexandre Mota Pinto, o julgamento do caso pela justiça portuguesa seria possível se os procuradores e juízes de Curitiba concordassem. Para isso, teriam de enviar o processo,c om suas provas e todos os documento para a justiça de Portugal. Não há qualquer caso semelhante na Lava Jato.
O desfecho é aguardado com grande expectativa nos meios jurídicos. Antes da transformação da sua cidadania em originária, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, já havia dito que, no caso da extradição para o Brasil, ele somente poderia ser julgado pelos crimes praticados antes da aquisição da cidadania. Como agora Raul Schmidt é considerado português nato, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal terá de decidir como o caso será tratado.
