quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

SENADO DECIDE, APÓS INTERVENÇÃO, MANTER 536 PECS PARADAS


O Senado suspendeu todas as propostas de emenda constitucional, nada menos que 536, como a PEC da reforma da Previdência, por causa da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Na prática, para a reforma não muda muita coisa, pois a proposta ainda está em análise na Câmara e precisa ser aprovada, em dois turnos, por no mínimo 308 deputados, mas o aviso foi claro: se for aprovada lá, só será votada no Senado após o fim da intervenção.
No Senado, dormitam nas gavetas, há mais de uma década, propostas que trariam mudanças como o fim da reeleição para os chefes do poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República) e outras como a redução do número de senadores por estado e Distrito Federal, de três para dois.