A CGU (Controladoria-Geral da União) afirmou em documento enviado à CPI da Covid que apura prejuízo efetivo de R$ 39,2 milhões e estima prejuízo potencial de R$ R$ 124,8 milhões em repasses de recursos para o combate à covid-19 aos Estados e municípios.
O total apontado pela CGU é de R$ 164 milhões, já que a controladoria soma o prejuízo efetivo com o potencial, que ainda depende do aprofundamento das investigações.
No relatório, a CGU diz que esse montante apurado decorre de 53 operações feitas junto com Ministério Público e Polícia Federal no período entre março de 2020 e abril de 2021. Foram investigados repasses que totalizam R$ 1,6 bilhão. O trabalho faz parte do monitoramento da CGU da aplicação dos recursos federais repassados a estados e municípios para combater o novo coronavírus.
O objetivo é identificar possíveis irregularidades e atuar quando verificada a ocorrência de fraudes, garantindo que o recurso seja empregado, de fato, em ações de enfrentamento à pandemia.
De acordo com a GCU, nas operações conjuntas com PF e MP foram expedidos 778 mandados de busca e apreensão e 67 de prisão temporária, sendo que 472 pessoas físicas e 291 jurídicas estão sob investigação.
Em relação à tipologia de fraudes, as mais identificadas nas operações foram: irregularidades no processo de licitação, direcionamento de licitação, acerto prévio com agentes públicos, vínculos entre entidades licitantes, dispensa irregular, empresa fantasma, irregularidade no pagamento, contratos em duplicidade, entre outros.
