segunda-feira, 5 de abril de 2021

Assembleia forma consenso contra modelo híbrido de pedágio no Paraná

 


A peregrinação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pelo Paraná, na semana passada, revelou praticamente consenso entre as lideranças políticas e econômicas do Estado contra a proposta do governo federal de concessão dos novos pedágios por modelo híbrido, com menor tarifa e cobrança de uma taxa como critério de desempate. Freitas insistiu que não haverá cobrança de outorga, e que o dinheiro arrecadado ficará na própria concessão, mas ouviu de deputados e empresários a rejeição quase que unânime à proposta, e a defesa do leilão pelo menor preço. Depois da liderança do governo Ratinho Jr na Assembleia Legislativa dizer recentemente que o Estado não aceita o modelo híbrido, a mesma posição foi expressada pela primeira vez publicamente pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB).

O ministro participou de uma série de audiências para discutir as novas concessões, em Cascavel (região Oeste) e Curitiba, na quinta-feira, com representantes da bancada federal, Assembleia, governo do Estado e o G7 – que representa entidades empresariais. Defendeu o modelo híbrido, afirmando que as tarifas devem ser 35% a 70% menores do que a s atuais, e podem sofrer uma redução de até 17% no leilão. E reafirmou que qualquer valor usado para desempate será utilizado integralmente na própria rodovia em benefício ao usuário. “Não adianta licitação bem-sucedida na bolsa (Bolsa de Valores), comemorar um tremendo desconto e isso virar uma dor de cabeça depois”, alegou.

O governo federal pretende fazer a concessão por 30 anos de 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais - 834 quilômetros a mais do que as atuais que vencem em novembro, e um investimento de R$ 42 bilhões. A concessão seria dividida em seis lotes, 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. O projeto prevê ainda aumento de 40% das tarifas após a duplicação.

Histórico

A exemplo do governo do Estado, o presidente da Assembleia, que chegou a defender anteriormente o modelo híbrido sob a justificativa de garantia das obras, também sinalizou mudança de posição. “O modelo que hoje se desenha não é o que os paranaenses estão querendo. Não conseguem aceitar em função de todo um histórico. Queremos tarifas justas e duplicação de estradas. Falo em nome do Poder Legislativo, e há um consenso de que não dá para absorver o modelo que está se tentando implantar no Paraná”, afirmou Traiano.