sexta-feira, 30 de abril de 2021

Renan Calheiros e governistas têm bate-boca na CPI

 


A apresentação de requerimentos com a digital do Palácio do Planalto por governistas gerou um bate-boca na CPI da Covid. De um lado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) questionou se os documentos deveriam ser apreciados, alegando que eles buscam “tirar o foco da investigação”. Autor de alguns dos documentos mencionados, Ciro Nogueira (PP-PI) defendeu que a proposta é válida se tiver sido assinada oficialmente por um senador. O caso foi revelado pelo GLOBO.

— São muitos requerimentos. Inclusive, tem que ver se o senhor [Omar Aziz] vai apreciar também os que vieram diretamente do Palácio do Planalto, que a imprensa está divulgando hoje. Não podemos votar requerimento para tirar o foco da investigação que estamos fazendo. O Brasil não vai perdoar nenhum dos senhores que está fazendo isso — disse Renan.

Aliado do Planalto, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), rebateu dizendo que “o foco da CPI não pode ser aquele que é dado pelo relator”.

— Os dois requerimentos de CPI foram subscritos pelos senadores — afirmou Rogério, em referência ao texto que amplia o escopo da apuração e trata de recursos federais enviados a estados e municípios — O relator deve respeitar o Senado Federal. Essa CPI não pode ser a CPI do ódio. Afasta o seu ódio, senador. Acalme-se, senador. Respire.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu Rogério, disse que o foco da CPI não deve ser aquele dado pelo relator, “mas também não pode ser o que veio do Palácio do Planalto”.

Autor de requerimentos com origem no Planalto, Ciro Nogueira entrou na discussão e disse que as propostas seguem válidas e devem ser apreciadas. Ele não negou em nenhum momento que os documentos tiveram origem no Planalto.

— Vamos aprovar se for assinado por um senador. O senhor não vai impedir de votar nenhum requerimento, não. Eu sei quais são os requerimentos que o senhor não quer — disse Nogueira diante do questionamento de Renan se também seriam votados os requerimentos que vieram do Planalto.

O debate começou porque Renan e aliados queriam que os requerimentos de informação apresentados à CPI fossem apreciados separadamente. A estratégia dá vantagem ao grupo da oposição, que está em maioria. Os governistas, por sua vez, querem aprovar todos ao mesmo tempo, “em bloco”, o que acabou acontecendo. Os requerimentos de informação ficaram de fora porque envolvem a convocação de especialistas.

Como revelado pelo GLOBO, registros eletrônicos de requerimentos apresentados na CPI da Covid indicam que o Palácio do Planalto produziu para senadores governistas o pedido de convocação de cinco especialistas associados à defesa do tratamento precoce ou a críticas ao lockdown.

O GLOBO coletou e analisou dados de todos os documentos registrados na comissão até o momento. Informações registradas nos arquivos do Senado apontam que em sete arquivos protocolados pelos parlamentares Ciro Nogueira e Jorginho Mello constam o nome de uma assessora da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (SEAP), vinculada à Secretaria de Governo, área responsável pela articulação política.

Essas informações estão presentes nos chamados “metadados” dos arquivos enviados ao Senado pelos parlamentares. Eles funcionam como uma espécie de RG de cada arquivo em um computador. Ao invés de data de nascimento, número do CPF ou nome dos pais, os metadados apresentam a data e horário em que um arquivo foi criado, modificado e, também, o nome do seu autor.

O Globo