segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Kassio Nunes herda 1,6 mil processos: Criminalização da homofobia, Operação Lava Jato, Pandemia e foro de Flávio Bolsonaro entre eles


 












O ministro Kassio Nunes Marques, que tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (5/11), ocupando a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, vai herdar 1,6 mil processos do decano, que se aposentou no mês passado. Entre eles, há casos polêmicos, como um recurso contra decisão da Corte que criminalizou a homofobia, uma ação sobre o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), casos envolvendo a pandemia de coronavírus e processos da Operação Lava Jato.

Segundo o gabinete do ministro Celso de Mello, o volume de ações deixadas por ele envolve procedimentos criminais, ações judiciais e inquéritos. Do total, metade – 834 – está fora do STF aguardando manifestações de outros órgãos, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU) ou a Polícia Federal (PF).