quinta-feira, 15 de abril de 2021

CPI da Covid aguarda indicação dos membros e será instalada em 15 dias, diz Pacheco

 


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que aguarda a indicação dos partidos para os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia. Os líderes têm 15 dias para escolher os nomes. Assim que os integrantes forem indicados, Pacheco disse que vai determinar sessão presencial para a eleição do presidente da comissão.

“Estou aguardando os nomes e indicações de partidos. Depois, anunciarei a data para instalação da CPI. Vou determinar que a eleição do presidente da comissão seja presencial e recomendar que funcionamento também seja presencial. Mas caberá ao presidente da CPI determinar, num acordo de procedimento com os demais membros, o que pode ser presencial, o que pode ser semipresencial”, afirmou o senador ao G1.

A declaração de Rodrigo Pacheco foi uma resposta à possibilidade de adiamento da instalação da CPI da Covid.

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a criação da CPI, já que os requisitos constitucionais para a instalação haviam sido preenchidos.

A expectativa é de que os ministros do STF mantenham a decisão de Barroso, mas devem deixar a cargo do presidente do Senado como será o funcionamento: se presencial, virtual ou num modelo híbrido.

O governo tenta adiar a instalação da CPI, com o argumento de que não há condições sanitárias para realização de sessões presenciais. Líderes do governo alegam que as comissões não estão funcionando no Senado e que a sessão de plenário é virtual por determinação de Pacheco.

Embora tenha se manifestado contrário à abertura da CPI neste momento, o presidente do Senado afirmou que vai seguir a decisão do ministro Barroso e vai garantir a instalação da comissão.