O governador Ratinho Júnior (PSD) assinou carta com outros 15 governadores criticando a postura da administração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de atacar os governos estaduais pelas medidas de restrição à circulação para tentar combater o crescimento dos casos de Covid-19 no País. É a primeira vez que Ratinho Jr confronta Bolsonaro publicamente ao lado de outros governadores. Até então, o paranaense evitava críticas ao governo federal, alegando não querer “politizar” a pandemia.
Na carta, os governadores criticam a atitude do governo federal de usar dinheiro público “a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”. As afirmações são uma reação ao movimento feito no fim de semana por Bolsonaro, que passou a divulgar em público e nas suas redes sociais que a União repassava bilhões aos Estados para que reduzissem os efeitos da pandemia do coronavírus. Isso também foi reproduzido nas redes sociais da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo.
Os governadores se irritaram porque a maior parte desses recursos são repasses obrigatórios e regularmente já previstos pela Constituição. Na nota, os governadores dizem que o governo parece “priorizar a criação de confrontos”. “Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz o texto.
Na carta, eles lembram que a Constituição Federal obriga a União a repassar parte dos impostos federais aos estados e municípios.
Distorção
No documento, o grupo cobra a distorção da conta feita pelo presidente, que diz ter repassado R$ 837,4 bilhões para os Estados. “Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, questionam.
Os governadores defendem ainda as medidas de restrição à circulação tomadas para tentar conter a pandemia. “A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida”, apontam.
